No próximo dia 12, das 14h às 15h, o TCU apresentará a prefeitos e gestores municipais a agenda de trabalho para agosto e setembro do programa Força Tarefa Cidadã. O projeto tem a parceria das Redes de Controle nos estados e do Observatório Social do Brasil. Para o período, estão previstas a avaliação da transparência pública de mais de 2,3 mil municípios em oito estados.
O trabalho será executado por avaliadores voluntários capacitados por equipes de auditores do TCU, da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS). O objetivo é verificar se os municípios disponibilizam e cumprem as normas previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI), além de outros preceitos da transparência pública.
É importante a participação de prefeitos, controladores e ouvidores para que sejam conhecidos os critérios de avaliação, além da preparação do município para alcançar bons resultados. A programação prevê uma rodada de esclarecimento de dúvidas.
O encontro terá a participação da presidente do TCU, ministra Ana Arraes; do ministro da CGU, Wagner Rosário; do secretário-executivo da Rede de Controle, Marcio Emmanuel Pacheco; do presidente do Conselho Superior do Observatório Social do Brasil, Raul Soares Groppo; e do presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski.
Sobre o Força Tarefa Cidadã
Nasceu durante a pandemia do novo coronavírus diante da necessidade de transparência nas compras públicas a partir da flexibilização dos processos licitatórios previstos na Lei 13.979/2020. A Força Tarefa engloba um conjunto de ações de monitoramento de portais de transparência realizado por voluntários e técnicos. O foco é a disponibilização de informações e documentos relativos às despesas efetuadas por estados e municípios no enfrentamento ao covid-19.
Sobre o evento:
*Não é necessário credenciamento ou inscrição prévia.
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