Observatório Social do Brasil – Erechim

Objetivo do encontro foi conscientizar os cidadãos sobre a função social dos tributos, e a importância de tratar esse assunto em sala de aula

Mais de 200 pessoas participaram do quinto Seminário de Educação Fiscal, realizado durante essa terça-feira (10) no auditório do prédio 6 da URI – Campus Erechim, o evento contou com a presença do Secretário Municipal da Fazenda, Edson Kamler, professores das escolas públicas e particulares, representantes da 15ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), demais autoridades e a comunidade em geral. A atividade foi realizada com o propósito de ampliar as ações de cidadania fiscal no estado.

O seminário é organizado pelo Grupo de Educação Fiscal do Município, através da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, e conta com o apoio da Coordenadoria Regional de Educação (CRE), e da Prefeitura Municipal de Erechim, representada pela Secretaria Municipal da Fazenda.

Programação do Seminário

Os professores da rede pública e particular, gestores municipais e representantes de entidades cadastradas no programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) da região compreendida pela 15ª CRE, participaram dos debates e palestras que aconteceram no auditório do prédio 6 da URI – Campus Erechim.

O evento teve início as 13h com uma apresentação cultural e sobre boas práticas de educação fiscal dos municípios da região, logo após aconteceu uma apresentação do GefeRS, dividida em três blocos que trataram assuntos sobre arrecadação de impostos e como esses valores são aplicados e, finalizando com uma apresentação das estratégias para a mudança de cultura e disseminação dos conteúdos de educação fiscal.

O seminário encerrou com a verificação da pesquisa de satisfação realizada entre os presentes.
 
Conheça o Programa Educação Fiscal

O Programa Estadual de Educação Fiscal-PEF/RS, foi instituído pela Lei nº 11.930 de 23/06/03, e visa levar ao cidadão informação simplificada da origem e destino dos recursos públicos, visando a transparência de todas as ações do governo.
Esta Lei cria  condições para estabelecer parcerias entre o Governo Estadual, Municípios, organizações públicas, órgãos da administração pública estadual, associações e outras entidades, para a inclusão e disseminação deste tema em todos os segmentos da sociedade.
A implementação ocorre, basicamente por meio dos professores com a inserção da temática da Educação Fiscal em todas as disciplinas escolares para formação de jovens e adultos. Ou seja, aprendendo a ser cidadão. Conforme as coordenadoras do Grupo de Educação Fiscal do RS, Márcia Helena Nery e Jeanéte Saile Scherer serão realizados, no primeiro semestre de 2016, 16 Seminários de Educação Fiscal reunindo as 30 Coordenadorias Regionais de Educação; a abertura acontecerá em Caxias do Sul na data de 12/04/2016,com a participação dos assessores de Ed. Fiscal nas CRE’s, dois representantes de cada escola, representantes municipais das Secretarias de Fazenda e Educação.