Estudo referente às diárias utilizadas pela Câmara de Vereadores de Erechim

29 de setembro de 2017 14:45

Diante do atual cenário econômico brasileiro, em que é notório o enxugamento de gastos públicos federais estaduais e municipais, o Observatório Social de Erechim (OSE) realizou um estudo referente às diárias utilizadas pela Câmara de Vereadores de ERECHIM-RS. Dentre os valores que contemplam as diárias destacam-se despesas com deslocamento, hospedagens e alimentação de cada vereador, com a descrição da quantidade e motivo do uso das diárias.

Neste estudo, o OSE relacionou a quantidade de diárias, o valor total e o valor médio de diárias utilizadas pelos vereadores de Erechim entre 2014 e 2016, conforme apresentado nos seguintes gráficos:

Fonte: Site da Transparência. Disponível em: http://www.erechim.rs.leg.br/transparencia/transparencia/diarias-deslocamentos/

Nos anos de 2014 e 2015 houve uma grande quantidade de diárias e variação de motivos entre os quais se encontram cursos, simpósios, seminários, audiências, entre outros. Com cerca de 200 diárias no ano de 2014 o valor gasto foi de aproximadamente R$126.049,00 resultando em um valor médio de R$630,25/diária. Em 2015 os valores foram próximos aos de 2014, com cerca de 244,5 diárias e um total anual de R$ 160.392,00, o valor médio foi de R$ 656,00/diária. Valores consideravelmente grandes se comparados ao ano de 2016 (R$ 27.765,00/62 diárias = R$ 447,82/diária).

O Observatório Social de Erechim também levantou os dados de 2016 e 2017. Considerando o período de janeiro a julho deste ano, a Câmara de Vereadores de Erechim gastou R$ 14.522,16, um valor 33% menor do que no mesmo período do ano passado. Os valores gastos em diárias nos anos de eleições costumam serem maiores queem outros anos (Jan/12-Jul/12: R$ 23.296,50; Jan/16-Jul/16: R$ 21.738,10).

 

 

Fonte: Site da Transparência. Disponível em: http://www.erechim.rs.leg.br/transparencia/transparencia/diarias-deslocamentos/

 

No mês de março de 2016 houve uma grande elevação no gasto com diárias (R$10.136,00, 53% do valor gasto entre Janeiro – Julho deste ano), 75% do mesmo é referente à  – como é descrito no site da transparência –  “Empenho referente três e 1/2 diárias para viagem a Porto Alegre, nos dias 08 a 11.03.16, para participar de audiências na Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habitação, Secretaria Estadual de Saúde, no Tribunal de Contas do Estado do RS, na Assembleia Legislativa do Estado e na Superintendência Regional do DNIT, para tratar assuntos de interesse do Município junto a estes órgãos estaduais e federais.”. É importante ressaltar que as descrições das diárias, a partir do ano de 2016, não se encontram nos modelos para download no site. Encontram-se em uma caixa de informações adicionais dificultando o acesso a essas informações para o uso no monitoramento ou até mesmo para uso em uma análise mais aprofundada. Não temos informações do porque de tal organização, mas fica claro que esta ocultando informações que são de uma grande importância para o acompanhamento do cidadão.

 

ObservatórioSocial do Brasil - Erechim

O Observatório Social do Brasil – Erechim é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos, formado por voluntários engajados na causa da justiça social e contribui para a melhoria da gestão pública.

Rua Nelson Ehlers, 148 - 3º Andar - Erechim/RS
CEP: 99700-398
Telefone: (54) 99618-2985
E-mail: erechim@osbrasil.org.br